CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

UMA EXPERIÊNCIA COM OS PESCADORES PROFISSIONAIS DE CÁCERES/MT

BEZERRA, Darci Ordonio dos Santos;1                                    SANTOS, Josefa Silva dos;2 REIS, Katiuscia Vilela; 2 REIS, Gisa Laura M. Egues3.

 

RESUMO

 

A pesca é uma das principais atividades econômicas para a população de baixa renda da cidade de Cáceres-MT, oferecendo também intensa atividade turística. Esta experiência foi realizada com os pescadores profissionais filiados à Colônia de Pescadores Z-2 de Cáceres/MT e seus familiares. O município de Cáceres está situado na Região Centro-Oeste, entre as coordenadas 16º 11´ 42´´ de Latitude  Sul e 57º 40´ 51´´ de Longitude Oeste, no sudoeste do Estado de Mato Grosso, no ponto de confluência entre a margem esquerda do rio Paraguai e as rodovias BR-070, BR-174 e BR-364, na micro-região do Alto Pantanal, ocupando uma área equivalente a 24. 395 Km2. A cidade encontra-se a 205 Km de distância de Cuiabá, capital do Estado, pela rodovia BR-364, na região noroeste do Pantanal Mato-grossense. Os objetivos deste projeto estiveram voltados para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores profissionais, a fim de tornar possível a participação de todos os envolvidos nas diretrizes que regem a pesca na cidade de Cáceres/MT, trabalhando o “empowerment” da classe na tentativa de colocar a prática da cidadania como ponto básico no desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental. A metodologia da pesquisa-ação foi utilizada e as técnicas abordaram observação participante, anotações de campo, diálogos informais, entrevistas, dinâmicas de grupo, oficinas e registros fotográficos. Várias atividades foram realizadas e, em todas elas percebeu-se interesse dos participantes que demonstraram vontade política de atuação coletiva mais efetiva na busca de solução para os seus problemas cotidianos.

 

 

 

 

1.                    Professora do Deptº Ciências Biológicas/UNEMAT. dosbezerra@hotmail.com

2.                    Acadêmicas e bolsistas do Deptº Ciências Biológicas/UNEMAT.

3.                    Bióloga, voluntária no projeto.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

A população humana ultrapassa 6 bilhões; consome energia e recursos naturais e produz rejeitos, numa quantidade superior em relação às suas necessidades metabólicas. Este consumo e excreção causaram problemas: o impacto antrópico dos sistemas naturais, a interrupção de processos ecológicos e a exterminação de espécies, além da degradação do meio ambiente para o próprio ser humano (Ricklefs, 2003). 

Diante da dependência biológica que os seres vivos possuem em relação à água “é difícil imaginar a vida tendo outra base que não a água” (Ricklefs, 2003: 22-23).  A água representa insumo fundamental à vida, configurando elemento insubstituível em diversas atividades humanas, além de manter o equilíbrio do ambiente. Atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em condições insuficientes de disponibilidade de água para consumo e, estima-se que em 25 anos, cerca de 5,5 bilhões de pessoas estarão vivendo em áreas com moderada ou séria falta de água. A distribuição não uniforme dos recursos hídricos e da população sobre o planeta acaba por gerar cenários adversos quanto à disponibilidade hídrica em diferentes regiões (Setti et al. 2001).

O ser humano tem enfrentado sérios problemas com relação à diminuição de água potável devido aos desmatamentos, erosão de encostas entre outras causas. No Brasil, o desperdício de água é uma constante e, apesar de termos relativa disponibilidade de recursos hídricos, não há consciência ecológica de economia e manejo dos cursos d´água. Cerca de 70% da água doce do país encontra-se na região amazônica, que é habitada por menos de 5% da população. A idéia de abundância serviu como suporte à cultura do desperdício da água disponível, à sua pouca valorização como recurso e ao adiamento dos investimentos necessários à otimização de seu uso (Setti et al. 2001). Permanece a cultura do desperdício.

De acordo com Junk e Da Silva (1999: 17), “estudos etnológicos mostram que o homem, desde o começo da colonização da América Latina, aproveitou-se preferencialmente das grandes planícies inundadas”, devido à facilidade de obter água, alimento e proteção contra seus inimigos.

Cunha (2000: 15-18) afirma que “a água é um elemento da vida. Se por um lado, é condição básica e vital para a reprodução (...) por outro, a água se inscreve no domínio do simbólico, enfeixando várias imagens e significados”. Para o pescador, a sua profissão é privilegiada (Laberge, 2000: 45), pois diante da correria da vida urbana, o seu trabalho não é agitado, “o pescador reflete o silêncio das águas (...) chuva e água, sol e água, noite e água. Pode faltar o peixe, pode faltar a rede, mas nunca este contato direto com a natureza: sol-chuva-noite-água.”

Os rios e lagoas dão origem a imagens e símbolos, distintos daqueles associados aos oceanos. “A água está, assim, na natureza e, a um só tempo, na cultura. Está nos mitos e na história. Está no dia a na noite, nas estações do ano: nas águas de janeiro, primeiras águas, nas águas de março, que fecham o verão” (...) (Cunha, 2000:16).

A pesca é extremamente importante para a população de Cáceres, pois além de oferecer alimento e lazer é a base econômica para muitas famílias de baixa renda. Esta experiência foi realizada com os pescadores profissionais filiados à Colônia de Pescadores Z-2 de Cáceres/MT e seus familiares. A Colônia de Pescadores Z-2 foi criada através da Portaria nº 046 da Confederação Nacional dos Pescadores, em 03 de junho de 1982 e encontra-se à Rua Senador Azeredo s/n, no Bairro São Miguel.

Situada às margens do rio Paraguai, a Colônia está cadastrada no Grupo de Trabalho Amazônico - GTA desde 2004; atualmente, conta com 364 associados, residentes em Cáceres.

Medeiros (1999:30) afirma que ocorre em Cáceres “intensa atividade de pesca, representada por três modalidades, a pesca de subsistência, a pesca profissional e a pesca desportiva”. A pesca de subsistência faz parte da cultura local, a desportiva tem crescido nos últimos tempos, devido ao Festival Internacional de Pesca - FIP e, a pesca profissional é exercida pelos associados à Colônia de Pescadores Z-2, “num universo de mais de 4. 000 pessoas pescando em Cáceres.”

São vários os impactos ambientais no rio Paraguai: poluição por emissão de esgoto in natura, lixo urbano, atividade turística e, entre outros, o desmonte de barrancos causado pela navegação de barcos possantes e transporte pela hidrovia (Medeiros, 1999; Bezerra et al., 2005).

Além das dificuldades com a situação sócio-econômica, os pescadores têm enfrentado muitos problemas no seu cotidiano, por não terem os seus direitos respeitados e por não conhecerem de forma efetiva o que podem e devem reivindicar.

A Educação Ambiental chama a atenção do mundo global, quando propõe o desenvolvimento de um cidadão com capacidade crítica e senso de responsabilidade, que saiba detectar e assumir os problemas coletivos que afligem a sua localidade, na perspectiva de buscar soluções e depois atingir os problemas sócio-ambientais mais gerais. Deste modo, vislumbra um cidadão sensibilizado com o seu papel no contexto sócio-ambiental, compromissado com a conservação do ambiente. Os programas de Educação Ambiental devem ser elaborados, respeitando-se “(...) posturas, idéias e práticas que referendam as relações bastante fortes entre as ações educativas, condições sociais específicas e transformação da realidade (vida, sujeitos, sociedade, ideologias etc.)”  (Amorim, 2005).

Pensar o ambiental, hoje, significa pensar de forma prospectiva e complexa, introduzir novas variáveis nas formas de conceber o mundo globalizado, a natureza, a sociedade, o conhecimento e especialmente as modalidades de relação entre os seres humanos, a fim de agir de forma solidária e fraterna, na procura de um novo modelo de desenvolvimento” (Oliveira, 2005).

Alguns estudos já realizados (Medeiros, 1999; Luiz Netto, 2001 e 2006; Martins, 2003; Souza, 2003; Lima, 2004; Bezerra et al., 2005 e 2006) permitem aos pesquisadores o conhecimento sobre o perfil dos pescadores do Alto Paraguai, que pode servir como elementos para a elaboração de propostas para uma intervenção educativa, como este trabalho realizado.

Os objetivos deste trabalho estiveram voltados para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores profissionais, a fim de tornar possível a participação de todos os envolvidos nas diretrizes que regem a pesca na cidade de Cáceres/MT, trabalhando o empoderamento da classe na tentativa de colocar a prática da cidadania como ponto básico no desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental.

O empoderamento das classes sociais se enquadra na linha freiriana quando “propõe uma relação educativa horizontalizada que promova a participação e o aproveitamento do potencial auto-educativo das pessoas e dos recursos que os próprios grupos e comunidades dispõem”. Como pontos fundamentais do processo, “deve-se levar em consideração a criação coletiva e a valorização da cultura local e da realidade da comunidade (...) refletindo sobre o problema, analisando-o e buscando solucioná-lo, coletivamente” (Oliveira, 2005).

 

 

 

 

Figura 01 – Colônia Z-2 dos Pescadores de Cáceres, MT. Fonte: Bezerra, 2006.

 

 

Área de estudo

 

O município de Cáceres está situado na Região Centro-Oeste, entre as coordenadas 16º 11´ 42´´ de Latitude  Sul e 57º 40´ 51´´ de Longitude Oeste, no sudoeste do Estado de Mato Grosso, no ponto de confluência entre a margem esquerda do rio Paraguai e as rodovias BR-070, BR-174 e BR-364, na micro-região do Alto Pantanal, ocupando uma área equivalente a 24. 395 Km2. A cidade encontra-se a 205 Km de distância de Cuiabá, capital do Estado, pela rodovia BR-364, na região noroeste do Pantanal Mato-grossense (Bezerra, 1998). A pesca é uma das principais atividades econômicas, representando fonte de renda e nutrição. Para o desenvolvimento da pesca em Mato Grosso e, conseqüentemente, em Cáceres, “aponta-se o direcionamento no sentido de promover o fortalecimento da pesca artesanal, juntamente com a necessidade da melhoria da fiscalização na utilização dos recursos pesqueiros” (Diegues, 2002: 287), além da participação popular nas decisões tomadas pelos órgãos do governo.

 

 

Procedimentos metodológicos

 

Os procedimentos metodológicos contemplaram a pesquisa-ação que Thiollent (1994: 14) define como: (...) “pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo”.

O conhecimento e as discussões sobre as leis que regem a pesca, o Estatuto e Regimento da Colônia Z-2, os conceitos sobre participação política e outros documentos foram temas trabalhados sob a forma de palestras, oficinas e dinâmicas de grupo, permitindo aos pescadores, suas mulheres e filhos a oportunidade de reivindicar os seus direitos, a fim de melhorar as suas condições de vida.

Foram levantados os principais problemas que afligem a vida profissional do pescador, utilizando-se da metodologia da pesquisa-ação e as técnicas abordaram observação participante, anotações de campo, diálogos informais, entrevistas, dinâmicas de grupo, oficinas e registros fotográficos, o que se pretende, posteriormente, dar continuidade ao trabalho buscando soluções e/ou a minimização das questões discutidas. Para trabalhar o empoderamento, consideram-se os programas “bottom-up” - de baixo para cima - e não “top-down” - de cima para baixo (Becker et al, 2004).

Para Carvalho (2004:1093) o trabalho com a comunidade “deve buscar apoiar pessoas e coletivos a realizarem suas próprias análises para que tomem as decisões que considerem corretas, desenvolvendo a consciência crítica e a capacidade de intervenção sobre a realidade.”

Observou-se o sistema de organização da Colônia de Pescadores Z-2 de Cáceres, participando de reuniões e assembléias, identificando os problemas coletivos da comunidade e realizando o planejamento de ações comunitárias junto aos pescadores e seus familiares. Em seguida, ocorreu a capacitação da equipe a partir de leituras que culminaram num Seminário interno, onde foram apresentados e discutidos os temas: “Conceitos para se fazer Educação Ambiental”, “Tópicos da Revista Brasileira de Educação Ambiental – REVBEA”, “Educação Ambiental – no consenso um embate?” e “Os des-caminhos do Meio Ambiente”.

Finalmente, de posse desses dados foi elaborada a intervenção educativa, com atividades que envolveram a atenção permanente à formação de valores, habilidades e atitudes, desenvolvendo práticas que proporcionaram aos pescadores e familiares, momentos de reflexão sobre seus direitos e deveres, estimulando o senso crítico e oportunizando a criatividade para a solução de seus problemas coletivos.

 

RESULTADOS

 

Perfil do pescador do rio Paraguai em Cáceres

 

De acordo com o levantamento de dados realizado por Bezerra et al, (2005 e 2006), é possível apresentar preliminarmente, o perfil dos pescadores de Cáceres.

Pode-se afirmar que apesar de Mato Grosso receber, significativamente, a influência de outros estados brasileiros (cerca de 30,38%), de pessoas vindas de fora, a maioria (69,62 %) dos pescadores da Colônia Z-2 é de Mato Grosso, sendo alguns oriundos de outras localidades, mas predominam pessoas nascidas em Cáceres.

Cerca de 78,48% têm casa própria; 16,45% ainda pagam aluguel e 5,07%, vivem “de favor” em casa de parentes e filhos.  Esta última situação de condição de moradia foi confirmada por um pescador de 68 anos que mora nas dependências da Colônia Z-2, não sabendo até quando poderá ficar lá, pois o prédio é do IBAMA. Conforme dados obtidos, 3,79 % dos pescadores envolvidos com a pesca no rio Paraguai possuem idade entre 16 a 30 anos, ressaltando-se que esses são filhos e sobrinhos de pescadores profissionais mais velhos. Entre 31 a 50 anos dos pescadores em atividade pesqueira abrangeu um total de 46,85 % e, em maior número constituindo a maioria estão os pescadores com idade entre 51 a 73 anos (49,36 %). Há muitos que se aposentaram, mas continuam pescando. Tem-se 93,6% de homens nessa atividade e apenas 6,4% de mulheres; (...) “apesar de ser um número bem inferior, pode-se dizer que a mulher está chegando a esta profissão com bravura e determinação, pois quando entrevistadas dizem do orgulho e de suas dificuldades por estarem hoje pescando” (...) “por serem do sexo oposto, existe todo um processo histórico, que pesca é para homem e que eles detêm as técnicas e a força para tal atividade” (Bezerra et al, 2005).

Com relação à freqüência de doenças entre eles, observou-se que 29% têm, constantemente, gripes; 19 % reumatismo; 31% dores na coluna; e, 45,5% disseram que tinham outras enfermidades tais como diabetes, hanseníase, pressão alta, doença de Chagas e problemas cardíacos. Esses sintomas podem ser atribuídos à exposição prolongada no rio, à posição que permanecem por horas a fio, sem preocupações com a postura, bem como doenças comuns à idade de 51 a 73 anos dos pescadores, que obteve uma porcentagem de 49,36% (Bezerra et al, 2005).

Em relação ao tempo que pescam, 40,5% estão iniciando a atividade com até 10 anos; 30,3 % já têm de 21 a 30 anos na pesca; 17,8% já estão a um longo tempo de vida pescando de 21 a 30 anos; 8,8% estão entre 31 a 40 anos na pesca profissional e 2,6% não informaram.

Constatou-se que 15,1% dos pescadores são solteiros, porém já têm filhos e fazem da atividade da pesca o sustento para sua família; a maioria (58,3 %) é casada, e 26,6 % estão desquitados ou viúvos. Outros não têm a situação conjugal oficializada.

Verificou-se que 49,5 % têm de um a quatro filhos; 36,8 % de cinco a nove filhos; 3,9% de 10 a 13 filhos; e, 10% não têm filhos ainda. 

Quanto ao modo como cada pescador pesca, 68,3% disseram que pescam artesanalmente e os apetrechos utilizados são anzol de galha, linhada de mão e pinda; mas há um percentual considerável de 30,4 % que já introduziu o molinete e todos os outros apetrechos permitidos na Lei de Pesca nº 7.881; e, 1,2 % não informou como pescam. Na maioria das vezes os pescadores não entregam o pescado na Colônia Z-2; apenas 30,3 % deste pescado ficam na Colônia; e 69,7% do peixe são vendidos no rio para turistas, atravessadores na Peixaria Pantanal, particulares que compram por um preço melhor que o da Colônia Z-2 ou vendem em suas residências ou na feira da cidade.  

Com relação ao tipo de embarcação que os pescadores utilizam, 1,3 % ainda fazem a pesca de barranco; 35,4% usam a canoa; e, 63,3 % já possuem barco ou lancha de alumínio. O seguro desemprego foi uma conquista dos Pescadores, mas ainda não são todos que têm esse direito; atualmente, cerca de 70,4% quando chega o período de defeso recebe essa ajuda do governo, mas ainda há pescador que não recebe nenhum benefício (19%), e, outros (2,6%) estão aposentados e não recebem esse benefício (Bezerra et al, 2005).

A renda mensal de um salário mínimo atinge 68,3% dos pescadores; 29,1 % atingem dois salários e 2,6 % mais de três salários. A situação é preocupante, pois cada um deles tem família para sustentar, além de impostos e serviços para pagar. Observa-se um alto índice de pescadores analfabetos cerca de 25,4 % e os que conseguiram estudar até um certo período e desistiram, ficando com o 1° grau incompleto (60,7%); os que concluíram o 1° grau, perfazem o total de 7,6%; aqueles  que chegaram a concluir o 2° grau completo e 1,3%  chegaram a uma universidade e conseguiram concluí-la. “Na atual situação em que o Brasil vive, com inúmeros programas de educação, os pescadores profissionais têm na atividade econômica, um obstáculo para se alfabetizarem, pois passam de sete a oito dias no rio pescando, ficando fora desse processo” (Bezerra et al, 2005).

 

As atividades realizadas

 

Os temas das palestras e dinâmicas de grupo abordaram a Participação Política e Cidadania, Discussões sobre as Leis e Decretos da Pesca existentes em Mato Grosso, Impactos Ambientais causados por resíduos no rio Paraguai, sendo coordenadas pela equipe e por professores convidados.

Foram realizadas 12 (doze) oficinas de artesanato: confecção de bonecas de barbante, diversos trabalhos com a técnica de fuxico, caixas de presentes, reaproveitamento de garrafas PET, pinturas em tecido, crochê, macramé, entre outros, com o objetivo de oferecer meios alternativos para aumentar a renda familiar de todas elas. As oficinas repercutiram tão bem, que tivemos algumas pessoas da comunidade que se interessaram e participaram. No encerramento das oficinas, foi realizada uma exposição de todos os trabalhos e muitas delas solicitaram o retorno, tão logo a equipe tivesse condições. As sugestões foram muitas, dentre elas culinária e alimentação alternativa, novas idéias para reaproveitamento de garrafas PET, vidros e latas, bordados e palestras com temas variados.

No início deste ano, a diretoria da Colônia conseguiu o Curso de Alfabetização do Projeto Pescando Letras, uma proposta pedagógica para a alfabetização de pescadores e pescadoras profissionais e aqüicultores e aqüicultoras familiares elaborada pela Coordenação Geral de Pesca Artesanal da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP da Presidência da República. O Curso será oferecido durante os quatro meses que correspondem ao período da piracema (novembro, dezembro, janeiro e fevereiro). Pretende-se dar continuidade ao trabalho a partir de temas surgidos nas aulas de alfabetização.

Figura 02 – Oficina de artesanato com as mulheres.

Fonte: Bezerra, 2006.

 

Figura 04 – Dinâmica de grupo com os pescadores. Fonte: Reis, 2006.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A experiência desenvolvida, certamente, fez parte da iniciação de um trabalho mais aprofundado que se pretende desenvolver com os pescadores e seus familiares; sabe-se que qualquer atividade de Educação Ambiental nunca deve ser pontual. Ela precisa ser planejada e implantada em caráter permanente.

O objetivo geral enfatizou a melhoria da qualidade de vida dos pescadores filiados à Colônia Z-2 de Cáceres, a partir do “empowerment” (empoderamento) da classe, na tentativa de colocar a prática da cidadania como ponto básico para o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental. Considera-se como parcialmente atingido. Necessita-se de um período maior que permita o acompanhamento e a avaliação mais constante e continuada, como exige todo programa de Educação Ambiental.

A experiência vivenciada foi extremamente rica e conseguiu despertar novas perspectivas. A adoção de um trabalho dessa natureza exige muito do pesquisador porque é difícil avaliar as mudanças de comportamentos, valores e atitudes quando se faz uma intervenção educativa numa comunidade.

 O que se pretende é que outros educadores ambientais se envolvam com as proposições aqui mencionadas e abracem a causa dos pescadores profissionais, dando-lhes oportunidades para discutir e refletir suas práticas de participação política e cidadania.

Ocorreu uma valoração do trabalho das mulheres, quando oferecemos as oficinas de artesanato. Na Colônia Z-2, há mulheres pescadoras, mas aquelas que participaram dessa atividade foram as esposas, noras e filhas dos pescadores. Isto também despertará na equipe a elaboração de outras oficinas, provavelmente, envolvendo as pescadoras, por ocasião do período de piracema que se inicia no mês de novembro.

 

 

 

 

 

 

 

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